DN 2015-06-04

O Governo Regional da Madeira deverá entregar ao parlamento regional um orçamento rectificativo de 2015 nas próximas semanas, muito provavelmente em meados de Junho, para que assim possa redefinir as dotações orçamentais para as novas secretarias regionais criadas no novo Executivo. Esta informação foi avançada ontem de manhã pelo secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves, que é quem lidera o processo, ficando cada uma das secretarias de entregas as suas propostas até ontem. O governante salientou esta intenção de ter o documento pronto à margem de uma iniciativa no Caniçal, lembrando que actualmente há secretarias regionais que estão a partilhar despesas orçamentais, como é o caso das da Saúde e da Inclusão e Assuntos Sociais, uma vez que, na anterior estrutura governativa, as suas competências estavam incluídas na ex-Secretaria regional dos Assuntos Sociais.

Esta é a primeira das alterações. A segunda poderá passar por alterar “as dotações que vão ser retiradas de alguns projectos para serem inseridas noutros projectos, que eventualmente tenham necessidades de fundos”, disse Rui Gonçalves. Esse é um trabalho que ainda está em ponderação, mas que não implicará a demora na apresentação do documento final. Rui Gonçalves conta, por isso, ter o documento pronto a entregar em meados de Junho aos deputados para que, o mais tardar em inícios de Julho, seja discutido, aprovado e possa entrar em vigor o mais rapidamente possível.

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